Adquirir um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade para investidores, mas nem sempre a tributação é justa. No caso do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), o valor do imposto muitas vezes é calculado com base no valor venal do imóvel, que pode ser significativamente superior ao valor da arrematação. Mas saiba que há possibilidade de reverter esse cenário e recuperar o valor pago a mais.
Como Funciona o ITBI em Imóveis Arrematados
Quando você adquire um imóvel em leilão, a base de cálculo do ITBI deveria ser o valor pelo qual o imóvel foi arrematado, e não o valor venal ou de mercado estimado pela prefeitura. Essa regra se alinha com o entendimento consolidado pelo STJ, que estabelece que o valor da arrematação deve ser a base para o cálculo, garantindo justiça tributária para os arrematantes.
Como Solicitar a Guia Correta de ITBI em Até 10 Dias Úteis
A LRM Consultoria Tributária oferece um serviço especializado para garantir que o cálculo do seu ITBI seja feito corretamente, com base no valor da arrematação. Em até 10 dias úteis, realizamos todo o processo junto aos órgãos competentes para emitir uma nova guia de ITBI, ajustada ao valor real da sua compra.
Já Pagou o ITBI? Recupere o Valor Pago a Maior!
Caso o ITBI já tenha sido pago nos últimos cinco anos, você ainda pode reaver o valor excedente. A recuperação desse valor é um direito seu e a LRM Consultoria Tributária pode ajudar a solicitar a devolução, baseando-se nas decisões judiciais que consolidam a interpretação correta da legislação para casos de imóveis arrematados em leilões.
Os Benefícios de Ajustar o Valor do ITBI
- Economia Significativa: Corrigir a base de cálculo pode reduzir o imposto em até 50%.
- Agilidade: Com nosso apoio, o processo é rápido e descomplicado.
- Segurança Jurídica: Trabalhamos com base nas decisões mais recentes do STJ e do TJRJ para garantir que seu direito seja respeitado.
Se você é um arrematante que já pagou o ITBI com valor superior ao da arrematação, entre em contato com a LRM Consultoria Tributária para uma avaliação gratuita.