O ano de 2025 começou com excelentes oportunidades para quem deseja regularizar débitos tributários junto à Dívida Ativa da União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram novos editais de transação, oferecendo condições imperdíveis para contribuintes em diversas situações. Se você está buscando manter sua empresa em dia e aproveitar descontos significativos, este é o momento certo!
Quais são as transações disponíveis e para quem elas servem?
1. Transação para Pequenas e Microempresas do Simples Nacional
Se você é dono de uma empresa optante pelo Simples Nacional, agora pode renegociar suas dívidas com descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses. É uma chance imperdível para micro e pequenas empresas manterem seus benefícios fiscais e seguirem crescendo.
Exemplo prático: Uma pequena loja de roupas com dívida de R$ 50 mil poderá, dependendo da análise de capacidade de pagamento, reduzir sua dívida para cerca de R$ 15 mil, com parcelas acessíveis!
📅 Prazo para adesão: Até 30 de junho de 2025.
2. Transação para Litígios Tributários Relevantes
Empresas que discutem tributos em ações judiciais ou administrativas também têm vez. Este programa é ideal para quem quer encerrar disputas e obter descontos expressivos.
Exemplo de caso: Uma empresa do setor de tecnologia com ação judicial sobre a incidência de contribuição previdenciária em benefícios pode resolver a pendência com descontos de até 65% e parcelamento em 12 a 36 vezes.
📅 Prazo para adesão: Até 30 de junho de 2025.
3. Transação Individual
Para empresas de médio ou grande porte com dívidas altas ou situações específicas, a transação individual permite uma negociação personalizada com a PGFN. São analisadas as condições financeiras da empresa, com possibilidade de descontos e prazos ajustados.
Exemplo de caso: Um grande supermercado com dívida superior a R$ 1 milhão pode parcelar e obter condições que garantam sua viabilidade econômica.
📅 Prazo para adesão: Conforme acordo firmado diretamente com a PGFN.
4. Transação do Programa Litígio Zero
Ideal para empresas e pessoas físicas com débitos menores e capacidade limitada de pagamento. Os descontos podem atingir até 70% para quitar a dívida de forma prática e definitiva.
Exemplo prático: Um autônomo com R$ 10 mil em débitos pode liquidar tudo por menos de R$ 3 mil!
📅 Prazo para adesão: Até 30 de junho de 2025.
Quais são os benefícios de aderir?
- Descontos significativos em juros, multas e encargos.
- Parcelamentos acessíveis, com prazos de até 145 meses para micro e pequenas empresas.
- Encerramento de litígios judiciais e administrativos, reduzindo custos com advogados e processos.
- Preservação da saúde financeira da empresa, garantindo sua continuidade.
- Manutenção de benefícios fiscais, especialmente para empresas do Simples Nacional.
E se você não aderir?
A não regularização pode levar à execução fiscal, bloqueios de bens e até a exclusão de regimes fiscais como o Simples Nacional. Não deixe que isso aconteça!
Fale com a LRM Consultoria Tributária
Quer saber qual transação é ideal para o seu caso? Nós, da LRM Consultoria Tributária, estamos prontos para ajudar! Analisamos sua situação, verificamos as condições de adesão e preparamos sua proposta para a PGFN. Não perca tempo, as oportunidades são por tempo limitado.
📞 Entre em contato agora mesmo e comece 2025 no caminho certo para o sucesso tributário!
